Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento

A Tupuca+ Lda., com sede em Luanda, Angola, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através da plataforma Turno, em conformidade com a Lei de Proteção de Dados Pessoais de Angola (Lei n.º 22/11, de 17 de Junho).

2. Dados Recolhidos

Recolhemos os seguintes dados pessoais:

• • Dados de identificação: nome completo, email, número de telefone
• • Dados profissionais: competências, experiência, certificações, histórico de turnos
• • Documentos de verificação: bilhete de identidade ou passaporte
• • Dados de localização: coordenadas GPS durante o check-in de turnos
• • Dados financeiros: informações de pagamento via Prontu
• • Dados de utilização: interações com a plataforma, avaliações e comentários

3. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• • Gestão de contas e autenticação de utilizadores
• • Verificação de identidade dos trabalhadores
• • Correspondência entre empresas e trabalhadores (matching)
• • Processamento de pagamentos e faturação
• • Verificação de presença por geolocalização
• • Melhoria contínua dos serviços e experiência do utilizador
• • Comunicações relacionadas com o serviço

4. Base Legal

O tratamento de dados pessoais baseia-se no consentimento do utilizador, na execução do contrato de serviço, no cumprimento de obrigações legais e nos interesses legítimos da Tupuca+ Lda. na operação da plataforma.

5. Partilha de Dados

5.1. Os dados dos Trabalhadores (nome, avaliações, competências) são partilhados com os Contratantes no contexto de candidaturas a turnos.

5.2. Os dados dos Contratantes (nome da empresa, localização) são partilhados com os Trabalhadores no contexto de turnos disponíveis.

5.3. Os dados de pagamento são partilhados com o processador de pagamentos Prontu para execução de transações.

5.4. Não vendemos nem partilhamos dados pessoais com terceiros para fins de marketing.

6. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, incluindo encriptação de dados em trânsito e em repouso, controlo de acesso baseado em funções e monitorização contínua de segurança.

7. Direitos dos Titulares

Nos termos da lei aplicável, os utilizadores têm direito a:

• • Aceder aos seus dados pessoais
• • Retificar dados incorretos ou incompletos
• • Solicitar a eliminação dos dados (direito ao esquecimento)
• • Opor-se ao tratamento em determinadas circunstâncias
• • Portabilidade dos dados
• • Retirar o consentimento a qualquer momento

Para exercer estes direitos, contacte-nos em [email protected].

8. Retenção de Dados

Os dados pessoais são conservados durante o período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos, ou conforme exigido por lei. Após o encerramento da conta, os dados são anonimizados ou eliminados no prazo de 90 dias, exceto quando a retenção seja legalmente obrigatória.

9. Contacto

Para questões sobre privacidade e proteção de dados, contacte o nosso Encarregado de Proteção de Dados em [email protected].